A chegada de um filho é um dos momentos mais especiais e significativos na vida de uma mulher. Para garantir que as futuras mamães possam desfrutar de uma gravidez tranquila e segura, a legislação brasileira assegura direito de estabilidade no emprego. No entanto, nem todas as gestantes estão cientes desses direitos e, em alguns casos, enfrentam discriminação ou demissões injustas.

Neste artigo, destacaremos a importância de conhecer e buscar seus direitos de estabilidade na justiça do trabalho e como nosso escritório de advocacia pode ajudá-la a assegurá-los.

Conhecendo seus direitos

No Brasil, a legislação trabalhista prevê direitos específicos para as gestantes. Entre eles, o mais importante é a estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Esse direito visa garantir que as futuras mães possam desfrutar da gestação sem preocupações quanto à segurança de seus empregos. Isso significa que uma gestante não pode ser demitida sem justa causa durante esse período, protegendo seu sustento e a saúde do bebê.

Importante esclarecer que a garantia de estabilidade no emprego da gestante vale mesmo quando a mulher ainda não sabe da gravidez. Então, terá direito à estabilidade mesmo que tenha sido demitida antes de saber da gravidez.

Assim, se estiver cumprindo o aviso-prévio ou se já estiver totalmente desligada da empresa e descobrir que já estava grávida no momento da demissão sem justa causa, a mulher pode pedir reintegração à empresa ou indenização por todo o período de estabilidade.

Além da estabilidade, o empregador deve conceder o direito a 6 (seis) saídas, no período de gestação, durante a jornada de trabalho, para consultas médicas, bem como após o nascimento do bebê.

A trabalhadora também poderá fazer 2 (dois) intervalos de meia hora durante o expediente para amamentar o bebê, até que ele complete 6 meses de idade.

A Importância dos seus Direitos

Infelizmente, muitas trabalhadoras gestantes desconhecem seus direitos ou, em alguns casos, enfrentam situações injustas e discriminatórias. Buscar seus direitos na Justiça do Trabalho não é apenas uma opção, mas uma necessidade para garantir um ambiente de trabalho justo e respeitoso durante a gestação.

Em nosso escritório de advocacia, estamos comprometidos em proteger os direitos das trabalhadoras gestantes. Nossa equipe de advogados especializados está pronta para oferecer orientação jurídica, representação e apoio durante todo o processo de busca por seus direitos. Estamos ao lado das gestantes para garantir que seus direitos sejam respeitados.

Conclusão

A gravidez é um momento especial na vida de qualquer mulher, e a estabilidade no emprego durante a gestação é fundamental para garantir a tranquilidade necessária. Se você é uma gestante que sofreu qualquer tipo de discriminação ou demissão injusta, saiba que não está sozinha. Sua gravidez merece ser vivida com tranquilidade e segurança, e nós estamos aqui para apoiá-la nessa jornada.