Os motoristas de caminhão e de carreta desempenham um papel vital em nossa economia, garantindo que os produtos cheguem aos seus destinos em todo o país e que a vida cotidiana siga em frente. No entanto, muitas vezes, esses profissionais enfrentam condições de trabalho desafiadoras e que desrespeitam os seus direitos. Neste artigo, destacaremos os direitos dos motoristas de caminhão e a importância de buscar esses direitos na justiça do trabalho.

Os Direitos do Motorista de Caminhão e de Carreta

Motoristas de caminhão e de carreta têm direitos trabalhistas garantidos por lei, incluindo limites de jornada de trabalho, descanso adequado, pagamento de horas extras, condições de trabalho seguras, remunerações justas, seguro de vida e muitos outros direitos garantidos por lei. No entanto, muitos motoristas podem não estar cientes desses direitos ou podem enfrentar as funções que os desrespeitam.

Estes trabalhadores enfrentam frequentemente longas jornadas, pressão por prazos apertados e, em alguns casos, condições de trabalho precárias. A busca por seus direitos não apenas protege o próprio bem-estar, mas também contribui para melhorar as condições de trabalho em toda a indústria de transporte e a segurança de todos.

O motorista precisa saber que a regra é que sua jornada de trabalho dure 08 horas diárias, podendo fazer somente 02 horas extras por dia. Ao contrário do que muitos acreditam, a jornada dos motoristas não pode ser de 12 horas, com exceção aos casos autorizados em acordo com o sindicato da categoria do trabalhador.

Os motoristas devem ter controlada a sua jornada da forma correta, já que em algumas situações as transportadoras podem realizam controle de jornada de forma irregular, o que acarreta o não pagamento das horas extras devidas ao trabalhador.

Deve ser respeitado o tempo mínimo para alimentação de 01 hora, além de 11 horas de descanso entre o término de um dia de trabalho e início do outro.

Caso o motorista não realize esse tempo mínimo dos intervalos, deverá receber toda a diferença como hora extra.

O motorista que trabalha em dias de descanso ou feriados deve receber o dia como hora extra e em dobro (100%).

O trabalhador motorista deve receber o valor do salário base, juntamente com a integração das horas extras prestadas, das diárias de viagem e das comissões.

Sem falar que muitos motoristas não têm recebido o valor da hora trabalhada durante o período em que estão aguardando o carregamento e o descarregamento.

A lei determina que quando o motorista estiver aguardando carga ou descarga, em fiscalização de mercadorias, fiscalização de fronteiras, entre outras, ele deve ser remunerado. Essa remuneração não será como hora extra trabalhada, e sim como hora indenizada no valor de 30% da hora normal e esse pagamento não incidirá FGTS, INSS e não haverá reflexo em outras verbas.

Existe, também, a possibilidade de o motorista receber adicional de periculosidade, caso dirija veículo com tanque de combustível com capacidade superior a 200 litros, podendo ser equiparado ao risco de transporte de materiais infláveis.

O adicional de periculosidade é calculado em 30% sobre o salário base do motorista. Para o motorista comissionista por viagem, o adicional será pago sobre a totalidade das comissões realizadas no mês.

A Importância dos seus Direitos

Proteger direitos é um ato de garantia individual e um passo importante para melhorar as condições de trabalho de toda a categoria e uma coletividade. Ao fazer valer seus direitos, os motoristas estão contribuindo para a criação de um ambiente de trabalho mais seguro, justo e equitativo.

Em nosso escritório de advocacia, temos um compromisso firme com a defesa dos direitos dos motoristas de caminhão e de carreta. Com uma equipe de profissionais especializados em direito do trabalho, estamos preparados para ajudar esses profissionais a entender e buscar justiça em casos de violação de direitos. Nossa missão é garantir que cada motorista receba o tratamento justo e os benefícios que têm direito.

Conclusão

Os motoristas de caminhão são verdadeiros heróis das estradas, desempenhando um papel essencial em nossa sociedade. É fundamental que esses profissionais conheçam e exijam os seus direitos para garantir condições de trabalho justas e seguras. Se você é um motorista de caminhão ou de carreta que teve seus direitos violados, não hesite em entrar em contato conosco. Proteja-se, busque seus direitos e conte conosco nesta luta.